Damatta Entrelinhas

Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo para incentivar o crescimento econômico. A promulgação da Emenda Constitucional 132 nessa quarta-feira (20) estabelece as bases de uma longa transição para unir impostos sobre o consumo de estados e municípios, acabar com a guerra fiscal e dar mais transparência aos tributos pagos. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  45/2019 , relatada no Senado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O principal efeito da aprovação é a unificação, a partir de 2033, de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, que será dividida entre os níveis federal (CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual/municipal (IBS: Imposto sobre Bens e Serviços).  Aumento ou diminuição Para a concretização das mudanças, o Congresso Nacional ainda deverá aprovar, nos próximos anos, lei...

Em 1991, a população do estado do Piauí era de 2.582.075 pessoas e em 2022 atingiu 3.271.199 pessoas, um crescimento de 26,68% no período. Ao analisarmos a população piauiense sob a ótica da cor ou raça da população, temos que em 1991 a população de cor ou raça preta apresentava uma participação de 5,6% em relação ao total da população no estado do Piauí, tendo crescido para 12,25% em 2022, uma elevação na participação de cerca 118,75% em 3 décadas. Em termos quantitativos, a população preta apresentava um contingente de 144.593 pessoas em 1991, tendo passado para 400.662 pessoas em 2022, crescimento de 256.069 pessoas naquele mesmo período. O Brasil também apresentou crescimento da participação da população de cor ou raça preta no total da população, tendo passado de 5% em 1991 para 10,17% em 2022, uma elevação de cerca de 103,4%, pouco inferior à registrada pelo Piauí. São informações de Identificação étnico-racial da população brasileira, obtidas através do Censo Demográfico 2022, d...

Milhares de pessoas se reuniram para prestigiar a iluminação do Natal dos Sonhos na noite desta sexta-feira (17). A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou a maior iluminação natalina já vista na capital piauiense. A decoração de Natal foi feita em mais de 30 pontos da cidade, de forma descentralizada. Praças e avenidas foram decoradas neste ano; uma árvore com altura de 30 metros, a maior que Teresina já teve, foi montada no canteiro central da Avenida Frei Serafim; um Presépio em tamanho real no Parque da Cidadania; Bonecos de neve e a casa do Papai Noel e, além disso, quatro ônibus decorados circularão por toda a cidade até o Natal. O evento ainda contou com a apresentação da Orquestra Sinfônica, do Papai Noel e atividades para crianças, como o trenzinho e a pintura de rosto. “É uma data para celebrar o nascimento de Jesus Cristo. É um desejo do povo, um Natal cheio de amor e voltado para os mais necessitados. E por isso, e...

No Piauí, no 4º. trimestre de 2022, o total da população ocupada de 14 anos ou mais de idade, sem considerar os empregados no setor público e militares, foi estimada em 1,05 milhão de pessoas, das quais cerca de 14 mil  realizavam trabalho por meio de plataformas digitais de serviços ou obtinham clientes e efetuavam vendas por meio de plataformas de comércio eletrônico em seu trabalho principal. No Brasil, aquela população total ocupada era estimada em 87,2 milhões de pessoas, das quais 2,1 milhões realizavam trabalho por meio de plataformas digitais de serviços ou de comércio eletrônico. Em termos de participação percentual da população ocupada em plataformas digitais de serviços e comércio eletrônico, em relação ao total da população ocupada no mercado de trabalho, o Piauí tem a 3ª. menor participação do país, com 1,33%, inferior à média brasileira de 2,43%, e superando unicamente os estados do Maranhão (1,28%) e do Acre (1,24%). No país, os estados com maior participação pe...

O  Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei 10.741, de 2003 ) completa 20 anos neste domingo (1º). Especialistas ouvidas pela   Agência Senado   afirmam que, graças à lei, o Brasil avançou consideravelmente na proteção das pessoas mais velhas, mas advertem que parte das determinações legais ainda é desobedecida. A norma, que garante uma série de direitos à população a partir dos 60 anos de idade e prevê punições a quem os desrespeita, nasceu de um projeto de lei apresentado em 1997 pelo hoje senador Paulo Paim (PT-RS), na época deputado federal. Após a aprovação na Câmara e no Senado, o Estatuto da Pessoa Idosa foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de outubro de 2003. Essa foi a data escolhida para a criação da lei por ser o Dia Internacional da Pessoa Idosa. — Por causa da lei, a velhice deixou de ser vista como doença e se transformou num direito personalíssimo. A população idosa saiu da invisibilidade — avalia Paim. Os senadores comemorarão o 20º aniver...