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Mostrando postagens de dezembro, 2023

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

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Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo para incentivar o crescimento econômico. A promulgação da Emenda Constitucional 132 nessa quarta-feira (20) estabelece as bases de uma longa transição para unir impostos sobre o consumo de estados e municípios, acabar com a guerra fiscal e dar mais transparência aos tributos pagos. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  45/2019 , relatada no Senado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O principal efeito da aprovação é a unificação, a partir de 2033, de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, que será dividida entre os níveis federal (CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual/municipal (IBS: Imposto sobre Bens e Serviços).  Aumento ou diminuição Para a concretização das mudanças, o Congresso Nacional ainda deverá aprovar, nos próximos anos, leis complem

No Piauí, a participação da população de cor ou raça preta duplica em 3 décadas

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Em 1991, a população do estado do Piauí era de 2.582.075 pessoas e em 2022 atingiu 3.271.199 pessoas, um crescimento de 26,68% no período. Ao analisarmos a população piauiense sob a ótica da cor ou raça da população, temos que em 1991 a população de cor ou raça preta apresentava uma participação de 5,6% em relação ao total da população no estado do Piauí, tendo crescido para 12,25% em 2022, uma elevação na participação de cerca 118,75% em 3 décadas. Em termos quantitativos, a população preta apresentava um contingente de 144.593 pessoas em 1991, tendo passado para 400.662 pessoas em 2022, crescimento de 256.069 pessoas naquele mesmo período. O Brasil também apresentou crescimento da participação da população de cor ou raça preta no total da população, tendo passado de 5% em 1991 para 10,17% em 2022, uma elevação de cerca de 103,4%, pouco inferior à registrada pelo Piauí. São informações de Identificação étnico-racial da população brasileira, obtidas através do Censo Demográfico 2022, d

Decoração natalina de Teresina recebe muitos visitantes

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Milhares de pessoas se reuniram para prestigiar a iluminação do Natal dos Sonhos na noite desta sexta-feira (17). A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou a maior iluminação natalina já vista na capital piauiense. A decoração de Natal foi feita em mais de 30 pontos da cidade, de forma descentralizada. Praças e avenidas foram decoradas neste ano; uma árvore com altura de 30 metros, a maior que Teresina já teve, foi montada no canteiro central da Avenida Frei Serafim; um Presépio em tamanho real no Parque da Cidadania; Bonecos de neve e a casa do Papai Noel e, além disso, quatro ônibus decorados circularão por toda a cidade até o Natal. O evento ainda contou com a apresentação da Orquestra Sinfônica, do Papai Noel e atividades para crianças, como o trenzinho e a pintura de rosto. “É uma data para celebrar o nascimento de Jesus Cristo. É um desejo do povo, um Natal cheio de amor e voltado para os mais necessitados. E por isso, e