Postagens

Mostrando postagens de maio, 2024

capacidade adaptativa dos municípios para desastres

Imagem
 

Covid-19 no Piauí

Imagem
 

Negros no topo: renovação de cotas enfrenta desafios no Congresso

Imagem
    Imagem: CNJ Em 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea. A tramitação do projeto no Legislativo foi rápida — apenas cinco dias. Levou muito tempo, entretanto, para que fossem tomadas medidas de reparação histórica capazes de restituir a dignidade recusada aos ex-escravizados. E decorridos 136 anos ainda tais providências têm se mostrado insuficientes para garantir direitos iguais aos negros. Um dos principais temas em debate no Congresso Nacional no momento é justamente a prorrogação das cotas afirmativas no serviço público, caminho apontado por pesquisadores como indispensável para garantir uma maior presença de pretos e pardos no topo do funcionalismo, mas que divide parlamentares.   Caso não seja renovada até 10 de junho, a   Lei 12.990, de 2014  perde a validade, o que abre brecha para a realização de concursos sem a reserva de vagas específicas para pessoas negras, tenham elas com