Damatta Entrelinhas

O Senado estuda retirar a vadiagem da lista de contravenções. Trata-se de um delito que existe no direito penal brasileiro desde os tempos do Império e enquadra os indivíduos que não têm trabalho e se dedicam à ociosidade. A punição está atualmente prevista na Lei das Contravenções Penais ( Decreto-Lei 3.688 ), assinada pelo presidente Getúlio Vargas em 1941, na ditadura do Estado Novo. A ociosidade pode custar aos vadios até três meses de prisão. A existência desse delito é uma das razões pelas quais muitas pessoas, em especial as mais pobres, têm o hábito de carregar a carteira de trabalho sempre que saem à rua. Elas se sentem assim protegidas diante da eventualidade de uma batida policial. O projeto de lei que extingue o delito de vadiagem ( PL 1.212/2021 ) acaba de avançar no Senado. Foi aprovado no último dia 29 pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e está agora em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se passar no Senado, irá para a Câmara dos Deputados. O aut...

  O deputado estadual Fábio Novo, do PT, pré-candidato à Prefeitura de Teresina no próximo pleito, foi uma das presenças marcantes na inauguração da nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, considerada pelo próprio Ministério da Saúde como a maior maternidade pública do Brasil. Fábio Novo estava acompanhado do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou do evento, além da ex-governadora do Piauí Regina Sousa, atualmente gestora da Secretaria de Estado da Ação Social e Cidadania (Sasc). “Hoje é um dia histórico para o Piauí! Emocionado por participar da inauguração da Maternidade Nova Evangelina Rosa ao lado da ilustre ministra da Saúde, Nísia Trindade!, comemorou Fábio Novo. “Com mais de 20 especialidades médicas e um investimento de R$ 175 milhões, advindos da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal e emendas parlamentares, essa maternidade é a maior e mais co...

 Texto da Agência Pública Por  Vasconcelo Quadros, Caio de Freitas Paes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demonstra ter cada vez mais certeza da solução de um dos crimes mais emblemáticos da história recente do Brasil, o assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018. Em entrevista exclusiva concedida à  Agência Pública  no fim de junho em Brasília, ele trata o caso com o que definiu como “otimismo moderado”, em decorrência do tempo passado após o crime e da destruição de provas. Cauteloso e sem adiantar informações da investigação sigilosa, Dino garantiu ter “novidades” sobre o caso e disse: “Acredito que vamos chegar a uma solução do crime”. O ministro tratou também de diversos temas ao longo da entrevista, como narcogarimpo, policiamento da Amazônia, extremismo político e violência em escolas. Sobre a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, e...

  No aniversário de 7 anos de Clarice, comemorado no início deste mês em Bauru (SP), onde ela mora, tudo foi azul e vermelho, e teve até troféu. O homenageado da decoração não foi um personagem de desenho animado ou algum brinquedo da moda. Clarice quis uma festa dedicada ao Paris Saint German (PSG), famoso clube francês de futebol. Especialista em operações de marketing, Marília Dutra tem 36 anos e joga futebol duas vezes por semana. Seu time se chama Elas Sim Futebol Clube, e as partidas costumam acontecer em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. A equipe tem um afirmativo slogan: "Lugar de mulher é onde ela quiser!" Quase trinta anos separam as infâncias dessas duas apaixonadas por futebol. Nesse meio-tempo, o esporte está deixando de ser um território pretensamente monopolizado por homens e cada vez mais mulheres jogam, torcem e assistem às partidas.  "Quando nova, [sofria preconceito] quase o tempo todo. Era muito comum ser perseguida por ser uma garota que ...