Damatta Entrelinhas

  Quase um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar, e 74% acreditam  que o problema  aumentou nos últimos 12 meses.  Esses e outros dados, revelados pela 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher, foram debatidos em audiência pública interativa da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) nesta quarta-feira (28). No debate, também foram apresentados  índices da violência nos estados e no Distrito Federal  (uma novidade desta edição) e a plataforma  Mapa Nacional da Violência de Gênero .  A pesquisa, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), é elaborada a cada dois anos e integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país. Nesta edição, o tamanho da amostra foi ampliado, o que permitiu, pela...

Os notórios efeitos das mudanças climáticas devem atingir severamente a Caatinga nas próximas décadas. Estudos por projeções estatísticas apontam que esse ecossistema deverá se tornar ainda mais quente e seco: a continuarem alterações nos padrões da temperatura e no clima, projeta-se para 2060 perda de espécies vegetais e animais em pelo menos 90% do território desse ecossistema. O cenário é de alerta para o único bioma exclusivamente brasileiro que caminha para a desertificação em algumas áreas. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 42,6% dos 844,4 mil quilômetros quadrados do bioma já foram convertidos para outra destinação. E do que ainda resta, muito já está fragmentado, o que prejudica a capacidade de adaptação e dispersão das espécies, assim como atrapalha os serviços ecossistêmicos. Muitas vezes negligenciado, o bioma é mal interpretado: a rica biodiversidade vai muito além dos sempre representativos mandacarus e xique-xiques. Além do grande númer...

O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, contudo, mantém a qualificação de 11 dessas unidades de conservação para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o  Decreto nº 11.912  foi publicado no  Diário Oficial da União  dessa quarta-feira (7). A medida revoga os decretos  nº 10.147 , de dezembro de 2019;  nº 10.447 , de agosto de 2020;  nº 10.673 , de abril de 2021 e  nº 10.958 , de fevereiro de 2022. Os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA); de São Joaquim (SC); da Serra da Capivara (PI); da Serra da Bocaina (SP/RJ); de Ubajara (CE); da Restinga de Jurubatiba (RJ); da Serra da Canastra (MG) e da Serra do Cipó (MG) foram excluídos do PND e tiveram suas qualificações no PPI revogadas. Já os parques na...

     Foto: Ana Volpe/Senado Na área da saúde pública, uma das propostas legislativas que mais movimentaram o Senado no ano passado foi a chamada PEC do Plasma ( PEC 10/2022 ), que prevê uma grande mudança na forma como o Brasil lida com o sangue humano. Após intensos debates, a proposta de emenda à Constituição foi aprovada em outubro por uma Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) dividida — foram 15 votos favoráveis e 11 contrários. Atualmente a Constituição, no artigo 199, proíbe que o sangue e qualquer um de seus componentes sejam comercializados, tal qual ocorre com os órgãos. De todo o material que os bancos de sangue públicos e privados colhem no país, por meio de doações voluntárias, uma parte é utilizada em transfusões e o plasma sanguíneo que sobra deve ser enviado à Hemobrás, a empresa estatal ligada ao Ministério da Saúde que cuida da transformação dessa matéria-prima biológica em medicamentos hemoderivados destinados ao Sistema Único de Saúde (SU...

Com histórico de devastação iniciado logo após a chegada dos colonizadores europeus, há mais de 500 anos, a Mata Atlântica tornou-se o bioma brasileiro com os piores índices de conversão da cobertura vegetal original e consequente perda de biodiversidade. Nada menos que 71,3% das áreas de florestas tropicais nativas, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), já foram desmatadas para exploração durante diversos ciclos econômicos (como pau-brasil, cana-de-açúcar, ouro e café), expansão da ocupação urbana (no bioma vivem cerca de 70% dos brasileiros, aproximadamente 145 milhões de pessoas), construção de ferrovias e rodovias e avanço da agropecuária. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), a Mata Atlântica detém a segunda maior biodiversidade das Américas, perdendo apenas para a Amazônia. Apesar de ser o único bioma a usufruir de uma norma específica — a Lei da Mata Atlântica ( Lei 11.428, de 2006 ) — e ser considerada patrimônio n...