Damatta Entrelinhas

          EJA -  Prefeitura de Palmeira dos Indios-AL Após mais de 20 anos como meta de duas edições do Plano Nacional de Educação, a superação do analfabetismo é uma barreira ainda não transposta, incompatível com a nona maior economia do mundo. São 11,4 milhões de brasileiros analfabetos — o equivalente à população do município de São Paulo ou de um país como a Bélgica — cerceados em sua liberdade e dignidade por não saberem ler e escrever. Os dados do Censo Demográfico de 2022 apontam desigualdades que permeiam esse grupo, com recortes etário, regional, econômico e racial bem pronunciados. Apesar de o número ser bem menor do que na década de 1940 (quando a taxa de analfabetos na população acima de 15 anos chegava a 56%) e ter caído de 9,6%, em 2010, para 7%, em 2022, o analfabetismo continua sendo um sério problema estrutural no país. O Estado — por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) —, universidades públicas e privadas e ações comunitá...

  Demência é um termo geral que engloba várias doenças neurodegenerativas que ocasionam a perda gradual de funções cerebrais. É uma condição crônica, progressiva (ou seja, piora com o tempo) e não tem cura, embora existam opções de tratamento. A doença de Alzheimer é um dos tipos mais comuns de demência — que em geral ocorre em idosos com mais de 65 anos, embora haja casos com pessoas mais jovens — e causa problemas de memória, linguagem, pensamento e comportamento. A condição recebeu esse nome do neuropsiquiatra que a identificou, Alois Alzheimer, em 1906. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 50 milhões de pessoas vivem com demência no mundo — e a projeção dessa entidade é que se atinja a marca de 150 milhões em 2050. No Brasil,   um estudo revelou que ao menos 1,76 milhão de pessoas com mais de 60 anos vivem com alguma demência no país . Esse número tende a crescer ainda mais. A previsão é que se chegue a 2,78 milhões de brasileiros com...

 

 

 

    Imagem: CNJ Em 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea. A tramitação do projeto no Legislativo foi rápida — apenas cinco dias. Levou muito tempo, entretanto, para que fossem tomadas medidas de reparação histórica capazes de restituir a dignidade recusada aos ex-escravizados. E decorridos 136 anos ainda tais providências têm se mostrado insuficientes para garantir direitos iguais aos negros. Um dos principais temas em debate no Congresso Nacional no momento é justamente a prorrogação das cotas afirmativas no serviço público, caminho apontado por pesquisadores como indispensável para garantir uma maior presença de pretos e pardos no topo do funcionalismo, mas que divide parlamentares.   Caso não seja renovada até 10 de junho, a   Lei 12.990, de 2014  perde a validade, o que abre brecha para a realização de concursos sem a reserva de vagas específic...

Quando se fala da história do constitucionalismo brasileiro, o primeiro nome que costuma vir à mente é o de Ruy Barbosa (1849-1923). Jurista e senador, ele foi o arquiteto de Constituição de 1891, a segunda do Brasil e a primeira da República. A mesma figura surge quando se trata da história do Senado. Ruy passou 32 anos na câmara alta do Parlamento, onde foi defensor ferrenho das leis e da democracia. Por essa razão, ele ganhou o título póstumo de patrono do Senado. Apesar de Ruy Barbosa de fato ser uma referência incontornável do Senado e do constitucionalismo nacional, nessa dupla história existe outra personalidade que também precisa ser lembrada: José Joaquim Carneiro de Campos, o Marquês de Caravelas (1768-1836). Conselheiro do imperador D. Pedro I, Caravelas escreveu a Constituição de 1824, a primeira e mais duradoura da história do Brasil. A Carta do Império, que teve 65 anos de vigência, criou o Poder Legislativo no país e o dividiu em Câmara e Senado — estrutura básica que, p...