Damatta Entrelinhas

  Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de redes sociais e Polícia Federal reconheceram que a escalada de crimes com uso de violência em ambientes escolares tem fugido ao controle social e é um problema que precisa ser enfrentado de forma urgente. Os debatedores, contudo, divergiram quanto a forma de divulgação desses episódios pelos meios de comunicação.   O encontro foi presidido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator do  PL 2.264/2023,  do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer novas diretrizes de divulgação de notícias sobre crimes violentos em escolas, com a restrição de uma série de pontos nos conteúdos noticiosos. A audiência  atendeu a requerimentos ( REQ 4/2024 - CCDD  e  REQ 10/2024 - CCDD ) apresentados pelo próprio Mourão e pelo senador C...

Uma pesquisa do Instituto DataSenado revela que homens até 39 anos com ensino médio completo são os maiores usuários de aplicativos de apostas esportivas no país. De acordo com a publicação   Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento , 13% dos brasileiros com 16 anos ou mais — o equivalente a 22,13 milhões de pessoas — declararam ter participado de “bets” nos últimos 30 dias. A análise foi divulgada nesta terça-feira (1º). Entre os entrevistados que realizaram apostas esportivas, 62% são do sexo masculino. As mulheres representam 38%. A maioria dos apostadores (56%) tem entre 16 e 39 anos, seguidos das faixas entre 40 e 49 (17%), 50 e 59 (13%) e 60 anos ou mais (14%). Em relação à escolaridade, 40% têm o ensino médio completo. Outros 23% têm o ensino fundamental incompleto e 20% têm o ensino superior incompleto ou mais. Desempregados Do ponto de vista econômico, a maioria afirma exercer atividade remunerada (68%). Outros 27% estão fora da força...

        Foto: Freepik Após três anos seguidos de recordes no valor da produção agrícola no Piauí, o valor total da produção alcançou R$ 12,9 bilhões em 2023, registrando uma queda de R$ 95,47 milhões (-0,73%) em relação ao valor da produção observado em 2022, quando atingiu R$ 13,04 bilhões. De 2015 a 2023, o valor da produção agrícola do Piauí deu um salto de cerca de 384% em termos de valor nominal, passando de R$ 2,67 bilhões em 2015,para R$ 12,95 bilhões em 2023. São informações da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do IBGE, que mensura variáveis como área plantada/colhida, produção obtida e rendimento da colheita, das lavouras temporárias e permanentes no país, com informações relevantes para os planejamentos público e privado desse segmento econômico, bem como para a comunidade acadêmica e o público em geral. Em 2023, os produtos que mais contribuíram para a queda no valor total da produção agrícola do Piauí foram: a soja, com redução de R$ 525,42 milh...

Os municípios brasileiros partilham, nesta terça-feira (10), R$ 4.276.269.144,67 referentes ao primeiro decêndio de setembro, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024.  Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de elevação mostra que o cenário ficou mais favorável do que no ano passado, quando as arrecadações foram mais baixas. “Estamos realmente com uma curva ascendente no recebimento e isso nada mais é do que esses contínuos aumentos de arrecadação. Isso tudo é refletido em termos de FPM. É um cenário bem mais favorável, tanto que esse primeiro decêndio de setembro vem 8% maior do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o terceiro de agosto”, considera.  Confira no mapa quanto o seu município vai receber de FPM      Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 526.937.620,68, que ...

    Foto: Sasc O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou resultados do Censo Demográfico 2022 acerca dos tipos de domicílios coletivos e improvisados que, embora abriguem uma proporção pequena da população brasileira, são foco de interesse social e de políticas públicas específicas, em especial as orientadas à população em situação de extrema pobreza. O Censo Demográfico 2022 registrou um total de 1.420.444 domicílios recenseados no estado do Piauí, sendo que 1.474 deles enquadravam-se como sendo da espécie domicílio “coletivo”, que representava 0,10% do total de domicílios do estado. Nos domicílios coletivos residiam 6.197 pessoas, o equivalente a 0,19% do total da população piauiense. Formalmente, os domicílios coletivos são definidos na operação censitária como uma instituição ou estabelecimento onde a relação entre as pessoas que nele se encontravam, na data de referência, era regida por normas de subordinação administrativa, a exemplo de penitenciá...

  Está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) um projeto de lei que regulamenta o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). Também chamados de vapes, atualmente esses produtos são vendidos ilegalmente no país. A proposta é cercada de controvérsias: uma das preocupações é o consumo precoce dos jovens, principais usuários do produto. Segundo a pesquisa Covitel 2023, pelo menos 4 milhões de brasileiros já utilizaram o dispositivo. O assunto coloca em lados opostos a indústria do tabaco e entidades de saúde. Essa divisão também existe entre os senadores, embora todos concordem que é necessário proteger os jovens. Para a autora do projeto, Soraya Thronicke (Podemos-MS), a regulamentação permitirá um melhor controle do comércio, inclusive com o combate às vendas ilegais, e viabilizará uma melhor proteção dos potenciais consumidores — especialmente crianças e adolescentes. O senador Edua...