Em 2022, cerca de 6 mil pessoas residiam em domicílios coletivos no Piauí, sendo 61% em presídios

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou resultados do Censo Demográfico 2022 acerca dos tipos de domicílios coletivos e improvisados que, embora abriguem uma proporção pequena da população brasileira, são foco de interesse social e de políticas públicas específicas, em especial as orientadas à população em situação de extrema pobreza.

O Censo Demográfico 2022 registrou um total de 1.420.444 domicílios recenseados no estado do Piauí, sendo que 1.474 deles enquadravam-se como sendo da espécie domicílio “coletivo”, que representava 0,10% do total de domicílios do estado. Nos domicílios coletivos residiam 6.197 pessoas, o equivalente a 0,19% do total da população piauiense. Formalmente, os domicílios coletivos são definidos na operação censitária como uma instituição ou estabelecimento onde a relação entre as pessoas que nele se encontravam, na data de referência, era regida por normas de subordinação administrativa, a exemplo de penitenciárias, hotéis ou pensões, asilo para idosos dentre outros.

No Piauí, o domicílio coletivo que abrigava o maior quantitativo de pessoas era a “penitenciária, centro de detenção e similar”, onde residiam 3.777 pessoas, o que representava 61,0% do total de pessoas que residia em domicílios coletivos do estado. Na sequência, vinha “hotel ou pensão”, onde moravam 680 pessoas, 11,0% do total de residentes em domicílios coletivos. Na sequência vinha “outro domicílio coletivo”, com 401 pessoas (6,5%); “asilo ou outra instituição de longa permanência para idosos”, com 343 pessoas (5,5%); “abrigo, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis”, com 298 pessoas (4,8%); “clínica psiquiátrica, comunidade terapêutica e similar”, com 216 pessoas (3,5%); “orfanato e similar”, com 162 pessoas (2,6%); “abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua”, com 139 pessoas (2,2%); “alojamento”, com 113 pessoas (1,82%), e “unidade de internação de menores”, com 68 pessoas (1,10%).

No Brasil, o Censo Demográfico 2022 registrou uma população de 837 mil pessoas residindo em domicílios coletivos, representando 0,4% da população total. O tipo de domicílio coletivo a registrar o maior número de moradores em 2022 foi a categoria “penitenciária, centro de detenção e similar”, onde residiam 479 mil pessoas, correspondendo a 57,2% do total de moradores de domicílio coletivos e a 0,2% do total da população brasileira. Na sequência, aparece o tipo “asilo ou outra instituição de longa permanência para idosos”, com 161 mil pessoas, representando 19,2% dos moradores de domicílios coletivos e 0,1% da população brasileira.

Os demais tipos apresentam valores mais reduzidos: “hotel ou pensão”, com 46 mil, “alojamento”, com 30 mil, “clínica psiquiátrica, comunidade terapêutica e similar” e “abrigo, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis”, ambos com 24 mil, “orfanato e similar”, com 14 mil, “abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua”, com 11 mil, “unidade de internação de menores”, com 8 mil, e “quartel ou outra organização militar”, com 1 mil. A categoria “outro domicílio coletivo”, reunindo todos os casos não abarcados pelas categorias anteriores, registrou 38 mil moradores.

Perfil das pessoas privadas de liberdade morando em presídios no Piauí

O Censo Demográfico 2022 apontou que no Piauí havia 3.777 pessoas detidas em presídios, consideradas moradoras daquelas instituições em razão de terem sido condenadas pela Justiça com sentença definitiva ou pelo fato de estarem detidas há mais de 12 meses. Nos presídios estaduais foram contados 3.674 homens, o equivalente a 97,27% do total de pessoas detidas, enquanto as mulheres eram em número de 103, o que representava 2,73%.

Os moradores em prisões do grupo etário de 18 a 39 anos formavam o maior contingente, com 2.981 pessoas (78,9% do total). Abrindo-se os grupos etários, registrou-se que de 18 a 29 anos havia 1.768 pessoas, o equivalente a 46,81% do total. Na sequência vinham os moradores de 30 a 39 anos, com 1.213 pessoas, o que representava 32,11%. Os grupos etários com menores proporções de pessoas foram os de idade mais avançada, como o de 70 a 79 anos, que contava com 17 pessoas (0,45%), e o grupo de 80 anos ou mais de idade, no qual se encontrava uma única pessoa (0,06%).

Em termos de taxa de alfabetização dos moradores dos presídios, no Piauí 80,03% informaram que sabiam ler e escrever, enquanto que 19,97% não sabiam, o que deixava o estado com a 3ª. maior taxa de analfabetismo entre os moradores de presídios no país, ficando abaixo apenas do indicador dos estados de Alagoas, com 21,54%, e do Distrito Federal, com 24,32%. A taxa de analfabetismo observada para os moradores de presídios no estado (19,97%) ficou pouco acima da média observada para o total da população piauíense, que foi de 17,23%. No país, a taxa de analfabetismo para os moradores de presídios foi de 6,59% e as unidades da federação com os menores indicadores foram Santa Catarina, com 2,73%, e São Paulo, com 3,1%.

Com relação à taxa de analfabetismo, é importante ressaltar que ela é menor para os moradores de presídio de grupos etários mais novos, aumentando paulatinamente conforme avança a idade. Assim, no Piauí, o grupo etário de 20 a 24 anos apresentava uma taxa de analfabetismo de 11,38%, enquanto que o grupo etário de idade mais avançada, de 70 a 79 anos, apresentava uma taxa de analfabetismo de 64,71%. 

No Piauí, asilos abrigam sete vezes menos idosos que a média do país

O Censo Demográfico 2022 registrou que no Piauí havia 343 pessoas idosas, de 60 anos ou mais de idade, residindo em asilos ou outra instituição de longa permanência para idosos, o que representava 0,07% do total da população idosa do estado, que chegava a 493.899 pessoas. No Brasil, havia 160.784 idosos residindo em asilos, o que representava cerca de 0,5% do total de idosos do país, um total de 32,1 milhões de pessoas. Assim, a proporção de idosos residindo em asilos no Piauí era 7 vezes menor que a proporção observada para o Brasil.

No país, os estados que apresentaram as maiores proporções de idosos residindo em asilos foram o Rio Grande do Sul, com 1,02%, seguido de Minas Gerais, com 0,75%, e São Paulo, com 0,66%. Já os estados com as menores proporções foram o Maranhão, com 0,06%, e o Piauí, com 0,07%.

Com relação ao sexo das pessoas idosas que moram em asilos no Piauí, 52,18% é do sexo masculino, enquanto que 47,82%, do sexo feminino. Em termos de grupo etário, a maior parte dos idosos (37,9%) tinha 80 anos ou mais de idade, seguido de 35,86% de idosos com idade entre 70 a 79 anos, e de 26,24% de idosos entre 60 a 69 anos.

Cerca de 1,7 mil piauienses moravam em domicílios improvisados 

Em 2022, o Censo Demográfico identificou no Piauí que 1.719 pessoas estavam morando em domicílios particulares improvisados, o que representava cerca de 0,05% do total da população do estado. Conceitualmente, considera-se domicílio particular improvisado ocupado aquele localizado em uma edificação que não tenha dependências destinadas exclusivamente à moradia (por exemplo, dentro de um bar), ou em calçadas, praças ou viadutos, como também estruturas móveis ou abrigos naturais (como grutas ou cavernas) e que, na data de referência do Censo Demográfico, estavam ocupados por moradores.

No estado, 758 pessoas moravam dentro de estabelecimentos em funcionamento (comércios, bares etc), o equivalente a 44,10% do total de moradores em domicílio improvisado. Na sequência vinham 413 pessoas (24,03%) que moravam em tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido; 175 pessoas (10,2%) que moravam em estrutura improvisada em logradouro público, exceto tenda ou barraca; 167 pessoas (9,7%) que moravam em estrutura não residencial permanente degradada ou inacabada; 164 pessoas (9,5%) que moravam em outros domicílios improvisados como abrigos naturais e outras estruturas improvisadas; e, por fim, 42 pessoas (2,4%) que moravam em veículos (carros, caminhões, trailers, barcos etc). 

A maior parte dos moradores em domicílio improvisado era do sexo masculino, 59,22%, enquanto as mulheres representavam 40,78%. A taxa de analfabetismo nessa população alcançava 27,96%, acima da média da população piauiense, que era de 17,23%. No tocante ao grupo etário, 32,4% dos moradores em domicílio improvisado tinha entre 0 e 19 anos. Na sequência, 56,14% dos moradores tinham entre 20 e 59 anos e 11,46% dos moradores tinha 60 anos ou mais de idade.

No Brasil, havia 160.485 moradores em domicílios improvisados, onde destacavam-se 35,27% em tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido; 27,02% dentro de estabelecimento em funcionamento; 16,68% em outros domicílios improvisados como abrigos naturais e outras estruturas improvisadas; 10,76% em estrutura não residencial permanente degradada ou inacabada; 9,10% em estrutura improvisada em logradouro público, exceto tenda ou barraca; e, por fim, 1,17% em veículos (carros, caminhões, trailers, barcos etc). 

Um a cada quatro domicílios no Piauí não tinha moradores 

Em 2022, o Censo Demográfico registrou que 346.710 domicílios piauienses não apresentavam moradores, o que representava 24,4% do total de domicílios recenseados no estado (1.420.444), ou um a cada quatro domicílios. Entre esses domicílios não ocupados, temos que 207.576 deles era de uso apenas ocasional de seus proprietários, o que equivalia a 59,87% do total de domicílios não ocupados. Temos, ainda, que 139.134 domicílios era vago, o que representava 40,13% do total de domicílios não ocupados.

No Censo Demográfico realizado em 2010 identificou-se um total de 193.757 domicílios que não apresentavam moradores no Piauí, que representava 18,5% em relação ao total de domicílios recenseados no estado (1.045.075). Em 2022, observou-se um aumento de 152.757 domicílios sem moradores em relação a 2010, o equivalente a um crescimento da ordem de 78,9% no período.

Entre os domicílios não ocupados de uso ocasional, o tipo predominante era o de “casa”, com 88,73% dos domicílios, enquanto o tipo “apartamento” representava 9,95% do total. Já entre os domicílios vagos, o tipo predominante também era o da “casa”, com 86,29%, e na sequência o tipo “apartamento”, para 7,98% desses domicílios. Contudo, chama a atenção o quantitativo de domicílios vagos do tipo “estrutura residencial permanente degradada ou inacabada”, para um total de 9.822 domicílios do estado, o que representava 4,73% do total de domicílios vagos.

Em 2010, havia 72.394 domicílios de uso ocasional no Piauí, número que passou para 207.576 em 2022, um incremento de 135.182 domicílios no período, aumento de 186,73%. Já os domicílios vagos, eram em número de 121.363 em 2010, tendo passado a 139.134 em 2022, um incremento de 17.771 no período, aumento de 14,6%. 

Domicílios não ocupados, por espécie e tipo de domicílio, e respectiva proporção (%) Piauí – 2022

Em Teresina, município mais populoso do Piauí, havia 75.100 domicílios não ocupados, representando 21,66% do total de domicílios não ocupados do estado. A espécie predominante entre esses domicílios não ocupados era o “vago”, com 49.471 domicílios, o equivalente a 65,87% do total de domicílios não ocupados, enquanto a espécie de “uso ocasional” apresentava 25.629 domicílios, representando 34,13% do total de domicílios não ocupados.

Em Teresina, entre os 49.471 domicílios “vagos”, 33.086 eram do tipo “casa” (66,88%), 13.560 eram do tipo “apartamento” (27,41%) e 1.399 domicílios eram do tipo de “estrutura residencial permanente degradada ou inacabada” (2,83%).

Fonte: IBGE