O Brasil República e seus Golpes

Em meio às comemorações do 15 de novembro, Dia da Proclamação da  República, a nação pouco dá importância que o evento histórico é fruto de um golpe militar. Aliás, somos a nação de sucessivos golpes. Nove golpes de estado são reconhecidos oficialmente, desde 7 de setembro de 1822, data conhecida como da Independência do Brasil. A história poderá ainda registrar o décimo golpe, o chamado impeachment de Dilma Rousseff, ou a cassação do seu mandato, em 31 de agosto de 2016, por motivos controversos e ainda não convincentes.

Vamos aos golpes: A “Noite da agonia”; Golpe da Maioridade (1840); Proclamação da República (1889); Golpe de 3 de novembro de 1891; Primeira Revolta da Armada; Revolução de 1930; “Estado Novo” (1937); Deposição de Getúlio Vargas em 1945; Golpe de 1964.

Vale ressaltar que a Bolívia, que vive mais uma turbulência política e denúncia de tomada de poder à força, é o país que mais sofreu com golpes de estado, já tendo em sua história 189 deles. Por outro lado, países como Suécia, Canadá, Noruega, Suécia, Austrália e Estados Unidos não têm um único golpe de estado oficial registrado em sua história.

E o que vem a ser golpe de estado?  

O golpe se caracteriza pelo rompimento institucional repentino, indo de encontro à normalidade da lei e da ordem político-social, submetendo o controle do Estado a pessoas que não foram legalmente designadas a assumir o cargo maior de mandatário da nação, seja por eleição, hereditariedade ou quaisquer outros processos legais.

Alguns estudiosos acreditam que os golpes acontecem quando se tem um poder centrado em uma minoria em detrimento da maioria; ou quando atropela tradições e privilégios de pessoas e grupos historicamente guarnecidos pelos poderes constituídos. E quando ainda a nação é alicerçada por instituições fracas que não conseguem o respaldo necessário para defender os preceitos constitucionais.

Ou também quando os representantes do povo não conseguem implementar as políticas públicas do bem comum. Veja que temos atualmente no Brasil problemas seculares nunca solucionados de forma satisfatória. É como diz o historiador José Murilo de Carvalho: "Temos (agora) pela frente o imenso problema de incorporar ao mercado de trabalho os milhões de desempregados, subempregados e não empregáveis. Só uma combinação de República e democracia, de bom governo e inclusão, pode resolver o problema, se ainda tiver solução".

Se temos como fracos governo, Congresso e instituições, seremos sempre um campo de turbulências inesgotáveis e inacabáveis, um país sem defesa contra rupturas institucionais.

Fontes: Folha de São Paulo, InfoEscola, Brasil Escola

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