IBGE aponta taxa de desocupação das mulheres no mercado de trabalho do Piauí

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Por ocasião do Dia Internacional da Mulher (08/03), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”. Essa publicação trienal, desde 2018, tem por objetivo trazer uma sistematização de informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no país, com aspectos envolvendo mercado de trabalho, saúde, educação, participação na vida pública e direitos humanos.

O estudo do IBGE, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), traz que, no tocante ao mercado de trabalho piauiense, em 2022, a taxa de desocupação total ficou em 10%. Ao analisarmos por sexo, a taxa de desocupação para os homens foi de 8,7%, enquanto a taxa para as mulheres atingiu 11,9%, o que representa cerca de 37% a mais que a desocupação registrada para os homens. A taxa de desocupação das mulheres no Piauí ficou no mesmo patamar da média do país, que foi 11,8%, mas abaixo da média registrada para a região Nordeste, que foi de 15,9%. Inclusive, na região, a taxa de desocupação das mulheres piauienses foi a segunda menor, ficando abaixo apenas da registrada no Ceará, que foi de 10,1%.

Numa perspectiva de série histórica, no período de 2012 a 2022, observa-se que a taxa de desocupação para as mulheres sempre foi superior à observada para os homens, com exceção daquela registrada no ano de 2016, quando a taxa de desocupação das mulheres foi de 9,5% e a dos homens, de 10,1%. Na série histórica, a maior taxa de desocupação observada para as mulheres foi no ano de 2020, em pleno período da pandemia da Covid 19, quando chegou a atingir 15,4%, enquanto para os homens registrou-se 14%. Por sua vez, a menor taxa de desocupação observada para as mulheres foi no ano de 2012, da ordem de 6,5%, enquanto para os homens registrou-se 5,6%.

Além da diferença na taxa de desocupação por sexo, observou-se uma diferença da taxa quanto à cor ou raça das pessoas no Piauí. Assim, a taxa de desocupação para as mulheres pretas ou pardas em 2022 foi de 13%, enquanto que para as mulheres brancas, de 8,5%, uma diferença de 4,5 pontos percentuais. No Brasil, as mulheres pretas ou pardas apresentaram uma taxa de desocupação de 14% e as mulheres brancas de 9,2%, uma diferença de 4,8 pontos percentuais.

Taxa de desocupação de pessoas de 14 anos ou mais de idade, por sexo e cor ou raça Piauí - 2022

Para os homens do Piauí a taxa de desocupação ficou praticamente no mesmo patamar, registrando-se um indicador de 8,7% para os homens pretos ou pardos e de 8,6% para os brancos. No Brasil, os indicadores apresentaram maior diferença, onde os homens pretos ou pardos registraram uma taxa de desocupação de 9% e os brancos, de 6,3%.

Mulheres com criança de até 6 anos de idade no domicílio apresentam nível de ocupação no mercado de trabalho até 41% menor que os homens

O estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, publicado pelo IBGE, traz indicadores comparativos por sexo quanto ao nível de ocupação no mercado de trabalho quando homens e mulheres de 25 a 54 anos têm criança de até 6 anos de idade no domicílio e quando não a têm. Em 2022, no Piauí, independente de haver ou não criança no domicílio, em termos médios o nível total de ocupação no mercado de trabalho para os homens de 25 a 54 anos foi de 77,1%, enquanto para as mulheres foi de 53,9%.

O estudo aponta que para as mulheres do Piauí, de 25 a 54 anos e com criança de até 6 anos de idade no domicílio, o nível de ocupação no mercado de trabalho registrado foi de 49,1%, patamar inferior ao nível de ocupação daquelas mulheres que não tem criança no domicílio, que foi de 56,2%, diferença de 7,1 pontos percentuais. No Brasil, o nível de ocupação das mulheres com criança de até 6 anos de idade foi de 56,6%, enquanto o das mulheres sem criança foi de 66,2%, uma diferença de 10 pontos percentuais, evidenciando que a existência de criança para cuidar no domicílio leva uma parte das mulheres a não buscar uma ocupação no mercado de trabalho.

O mesmo estudo aponta que, para os homens do Piauí que possuem criança de até 6 anos de idade, o nível de ocupação no mercado de trabalho foi de 83,4%, enquanto para aqueles que não tinham criança o nível de ocupação foi de 74,3%, uma redução de 9,1 pontos percentuais. No Brasil, o nível de ocupação dos homens com criança de até 6 anos de idade foi de 89%, enquanto para aqueles sem criança foi de 82,8%, uma redução de 6,2 pontos percentuais. Esses números evidenciam um comportamento em sentido inverso ao que ocorre com as mulheres, pois a existência de criança de até 6 anos de idade no domicílio fez com que aumentasse o nível de ocupação dos homens.

Comparando-se apenas o indicador de homens e mulheres do Piauí, de 25 a 54 anos de idade e com criança de até 6 anos de idade no domicílio, percebemos que os homens têm um nível de ocupação no mercado de trabalho de 83,4%, enquanto que as mulheres têm um nível de ocupação de 49,1%, uma diferença de 34,3 pontos percentuais, o que equivale dizer também que nessa situação a proporção do nível de ocupação das mulheres acaba registrando um indicador 41% menor que o dos homens.

Mulheres ocupadas no mercado de trabalho dedicam quase 80% a mais de seu tempo em afazeres domésticos e no cuidado de pessoas do que os homens

O estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, publicado pelo IBGE, traz indicadores que apontam que no Piauí, em 2022, os homens, de 14 anos ou mais de idade ocupados no mercado de trabalho, ainda dedicavam 11 horas semanais aos afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas. Esse mesmo indicador para as mulheres foi de 19,5 horas dedicadas semanalmente, ou seja de 8,5 horas a mais que os homens, o equivalente a um acréscimo de 77,27% de horas a mais. No Brasil, os homens dedicavam as mesmas 11 horas semanais que os piauienses àquelas atividades, contudo as mulheres do país dedicavam 17,8 horas semanais, cerca de 1,7 hora semanal a menos que as mulheres piauienses.

Sob a ótica da cor ou raça no Piauí, percebemos que as mulheres pretas ou pardas ocupadas no mercado de trabalho dedicavam 20,1 horas semanais aos afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas, enquanto as mulheres brancas dedicavam 17,5 horas, ou seja, 2,6 horas a menos que as mulheres pretas ou pardas.

No Piauí, numa análise por sexo considerando a mesma cor ou raça, temos que as mulheres pretas ou pardas ocupadas no mercado de trabalho dedicavam 20,1 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas enquanto os homens pretos ou pardos dedicavam 10,7 horas, ou seja, 9,4 horas semanais a menos que as mulheres, o equivalente a quase 47% de horas a menos. Por sua vez, as mulheres brancas dedicavam 17,4 horas semanais àquelas atividades enquanto os homens brancos dedicavam 11,9 horas semanais, ou seja, 5,5 horas semanais a menos que as mulheres, o equivalente a cerca de 32% de horas a menos.

Número médio de horas semanais dedicadas ao cuidado de pessoas e aos afazeres domésticos por parte das pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas no mercado de trabalho, por sexo e cor ou raça - Piauí - 2022

A pesquisa do IBGE apontou ainda que quanto maior o grupo etário das pessoas, maior número de horas as mulheres passam a se dedicar aos afazeres domésticos e ao cuidado das pessoas. Percebe-se também que, além de aumentar as horas de dedicação àqueles trabalhos, com o passar da idade há um aumento progressivo na diferença de horas dedicadas pelas mulheres em relação aos homens. Assim, o grupo de mulheres com maior carga de horas dedicadas aos afazeres domésticos e ao cuidado das pessoas é aquele do grupo etário de 60 anos ou mais de idade, onde as mulheres tem uma dedicação de 22 horas semanais, enquanto os homens, de 9,8 horas, ou seja, uma dedicação de 12,2 horas a menos que as mulheres. Por outro lado, o grupo de mulheres com menor carga de horas dedicadas àquelas atividades é o do grupo etário de 14 a 29 anos, com 16,4 horas semanais, enquanto os homens têm 10,2 horas, ou 6,2 horas a menos de dedicação que as mulheres.

Em 2022, o Piauí apresentou o 2º. maior indicador de mortalidade materna do país

O estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, publicado pelo IBGE, traz indicadores de saúde que apontam que no Piauí, em 2022, a razão de mortalidade materna foi a segunda maior do Brasil, com 108,9 mortes de mulheres por 100 mil nascidos vivos, ficando atrás apenas do indicador observado para o estado de Roraima, com 160,4 mortes maternas por 100 mil. As unidades da federação com os menores indicadores foram Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, respectivamente com 31,6 mortes e 38,9 mortes por 100 mil nascidos vivos. A razão de mortalidade materna observada no Brasil e no Nordeste foi, respectivamente, de 57,7 mortes e de 67,3 mortes por 100 mil nascidos vivos.

A razão de mortalidade materna compreende as mortes maternas obstétricas diretas e indiretas por 100 mil nascidos vivos, e é a meta constante do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU de número 3.1, cujo objetivo é reduzir as mortes maternas para menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030. A análise dos dados da série histórica da razão de mortalidade, de 2009 a 2022, revela que o Piauí sempre esteve acima da meta da meta preconizada pelo ODS, em grande parte dos anos com um indicador acima de 100 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, à exceção dos anos de 2014 (86,8 mortes), 2017 (88,6 mortes) e 2019 (98,1 mortes).

Em 2020, com a eclosão da pandemia de COVID-19, a razão de mortalidade materna no Piauí aumentou 3% em relação a 2019, alcançando 101 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Em 2021, atingiu um recorde de óbitos na série histórica de 2009 a 2022, registrando 160,9 mortes por 100 mil nascidos vivos, com variação de 59,3% em relação ao ano anterior. Em 2022, o indicador cai para 108,9 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, uma queda de 32,3% em relação ao ano anterior, mas ainda acima do nível pré-pandemia de 2019, quando a razão de mortalidade tinha sido de 98,1 mortes por 100 mil nascidos vivos.

A análise dos dados da série histórica revelou que o Brasil cumpriu a meta do ODS de 2010 a 2019. Em 2020, com o surgimento da pandemia de COVID-19, a razão de mortalidade materna aumentou 29,0% em relação a 2019, alcançando 74,7 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Em 2021, atingiu 117,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos com taxa de variação de 57,2% em relação ao ano anterior. Em 2022, o indicador do país retorna a patamar próximo de 2019, com 57 mortes por 100 mil nascidos vivos. No Brasil, 17 unidades da federação conseguiram registrar indicador de mortalidade materna abaixo da meta preconizada pelo ODS, enquanto 10 unidades ficaram acima daquela meta.

O presente estudo do IBGE, sobre as “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, trazendo informações de mortalidade materna no país, tem como fonte o Ministério da Saúde, levando em conta dados do Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

Em 10 anos, o número de casamentos de mulheres menores de idade reduz em quase 80% no Piauí

Segundo a legislação brasileira, o casamento civil só é permitido para pessoas a partir de 18 anos de idade e excepcionalmente de 16 e 17 anos caso estas sejam emancipadas ou possuam autorização de ambos os pais, representantes legais ou, em substituição, judicial. De acordo com as Estatísticas do Registro Civil do ano de 2021, divulgadas pelo IBGE, no Piauí foram realizados 212 casamentos com cônjuges de até 17 anos de idade do sexo feminino, o que representava cerca de 2,5% do total de casamentos realizados no estado. Trata-se de um fenômeno que impacta mais a vida das meninas do que a dos meninos, tendo em vista que foram 41 casamentos envolvendo cônjuges de até 17 anos do sexo masculino, representando cerca de 0,5% do total de casamentos ou, comparativamente, 1/5 da proporção de mulheres até aquela faixa etária. Estas informações constam do estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, publicado pelo IBGE, com vários indicadores sociais cujo objetivo é trazer uma sistematização de informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no país.

Em uma análise da série histórica dos casamentos realizados para cônjuges femininos com idade até 17 anos no Piauí, de 2011 a 2021, percebe-se um declínio contínuo na quantidade e na proporção daqueles casamentos. Assim, em 2011, haviam sido realizados 1.016 casamentos, o que representava cerca de 7,9% do total de casamentos àquela época, tendo passado em 2021 para 212 casamentos, representando 2,5% do total de casamentos, uma redução de quase 70% na proporção dos casamentos para as mulheres de até 17 anos.

No Brasil, em 2021, foram realizados 16.991 casamentos com cônjuges de até 17 anos de idade do sexo feminino, o que equivalia a cerca de 1,8% do total de casamentos, indicador abaixo do que foi registrado para o Piauí (2,5%). Naquele mesmo ano foram registrados 1.915.

casamentos envolvendo cônjuges de até 17 anos do sexo masculino, o que representava cerca de 0,2% do total, indicador igualmente abaixo do registrado no Piauí (0,5%). De todo modo, a incidência do fenômeno vem se reduzindo a nível nacional da mesma forma como tem ocorrido no Piauí. Em 2011, no Brasil, foram registrados 48.637 casamentos com jovens do sexo feminino de até 17 anos, representando uma redução de mais de 65% entre 2011 e 2021. Existem grandes diferenças regionais na ocorrência do casamento precoce, os maiores valores para cônjuges do sexo feminino foram encontrados, em 2021, em Rondônia (6,1% do total de casamentos) e Maranhão (3,5%) e os menores, no Rio de Janeiro (0,6%) e no Distrito Federal (0,8%).

Piauí tem a terceira maior proporção de mulheres nas Câmaras de Vereadores do país

Assegurar às mulheres igualdade de acesso às estruturas de poder e aos processos de tomada de decisão é imperioso para o equilíbrio das relações de poder entre mulheres e homens, figurando como meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tanto do Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero (CMIG) quanto da Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS). Em outras palavras, as mulheres devem ter oportunidades e efetivamente participar da vida pública, em seus campos cívico e político, assumindo posições de liderança tanto no setor público, quanto no setor privado, rumo à paridade de participação em todos os espaços.

Um dos indicadores para o monitoramento da meta CMIG é a proporção de cadeiras ocupadas por mulheres no legislativo e nos governos locais (meta CMIG 4.2). O estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, publicado pelo IBGE, traz que, apesar das mulheres corresponderem a 52,7% do eleitorado brasileiro e do aumento recente da representatividade na Câmara Federal (de 14,8%, em setembro de 2020, para 17,9% de deputadas federais em exercício em novembro de 2023), o Brasil encontra-se na 133ª. posição de um ranking com dados para 186 países, sendo o último colocado entre os países da América Latina.

No Piauí, a representatividade das mulheres nas Câmaras de Vereadores municipais aumentou no período de 2016 a 2020. Assim, eram 363 vereadoras em 2016, o que representava cerca de 16,9% de todos os cargos de vereador no estado, o quarto maior percentual do país. Já em 2020, o quantitativo de vereadoras passou para 429, o que representava cerca de 20% do total de todos os cargos de vereador no Piauí, passando a ser o terceiro maior percentual do país, ficando atrás apenas dos estados do Rio Grande do Norte (21,6%) e do Acre (20,8%).

No que toca à participação das mulheres do Piauí na política em âmbito nacional, mais particularmente na Câmara dos Deputados, houve um retrocesso, pois no ano de 2016 o estado possuía 4 mulheres Deputadas, o que representava 40% do total dos representantes piauienses, e em 2023 não havia nenhuma mulher piauiense representando o estado naquela Câmara legislativa.

O estudo sobre estatísticas de gênero apresentado pelo IBGE aponta que também tem crescido a participação das mulheres em cargos das Polícias Militar e Civil do estado do Piauí. Assim, em 2014, um contingente de 575 mulheres faziam parte dos quadros daquelas Polícias no estado, o que representava 8,4% do total de policiais. Já em 2019 o quantitativo de mulheres participando das Polícias passou para 705, o equivalente a cerca de 9,3% do total de policiais do estado.